Lei Complementar Nº 109 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 109

Ano: 2024

Data: 14/03/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alteração na Estrutura da atenção básica

Propositores(as):

Ementa:

Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: